10 de maio de 2017

#Resista: Governo e ruralistas se unem contra o futuro do país

Nos últimos anos, as agendas socioambiental, de direitos humanos e de trabalhadores do campo têm sido alvo de ataques sistemáticos por grupos de interesse instalados no Congresso Nacional e no Executivo Federal. Nem mesmo direitos garantidos pela Constituição estão a salvo. Atualmente estes ataques ganharam uma nova dimensão. Em meio ao caos político que assola o país, a bancada do agronegócio e o núcleo central do governo federal fazem avançar, de forma organizada e em tempo recorde, um pacote de medidas que inclui violações a direitos humanos, “normalização” do crime ambiental e promoção do caos fundiário. Se aprovadas, tais medidas produzirão um retrocesso sem precedentes em todo o sistema de proteção ambiental, de populações tradicionais e dos trabalhadores do campo, deixando o país na iminência de ver perdidas importantes conquistas da sociedade ocorridas no período democrático brasileiro.

Às tentativas de aniquilação das políticas de reforma agrária e do uso social da terra, contidas na Medida Provisória (MP) 759, somam-se iniciativas de extinção de Unidades de Conservação, a facilitação e legalização da grilagem de terras e os ataques contra direitos e territórios indígenas. Em conjunto, tais investidas buscam disponibilizar estoques de terras para exploração desenfreada e também para serem negociadas através do projeto que libera a venda de terras para estrangeiros.

A lista de retrocessos segue com as tentativas de enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a liberação do uso e registro de agrotóxicos, inclusive daqueles proibidos em diversos países do mundo; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a concretização das anistias a crimes ambientais e o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais. Para o avanço rápido desta agenda, governo e parlamentares armam tramitações expressas no Congresso e fazem uso desmedido de medidas provisórias, inclusive para temas que já se encontram em debate no legislativo, excluindo assim a possibilidade da participação da sociedade e de estudiosos dos temas.

Além de colocar em risco a nossa própria soberania e segurança alimentar, a aprovação de tais medidas resultará em maior concentração fundiária; na inviabilidade econômica de pequenos produtores rurais e da agricultura familiar, dos quilombolas e povos indígenas; no aumento da violência e da disputa por terras; no beneficiamento da grilagem de terras públicas e na mercantilização dos assentamentos rurais e da reforma agrária.

O desmatamento será impulsionado de forma decisiva, colocando por terra todo o esforço da sociedade que levou à redução do desmatamento na Amazônia em cerca de 80% entre os anos de 2004-2014, nos afastando do cumprimento de compromissos internacionais assumidos em convenções sobre clima e sobre biodiversidade, de direitos indígenas e direitos humanos. Este conjunto de fatores poderá potencializar as dinâmicas das mudanças climáticas, impondo graves prejuízos à economia, aos produtores rurais e à toda população do campo e das cidades.

A participação do governo na ofensiva orquestrada contra os direitos, territórios da diversidade e meio ambiente revela um retrocesso político histórico: além da renúncia à obrigação constitucional de tutela dos direitos difusos e de minorias, escancara uma concepção de País calcada no desprezo pela natureza e pelo conhecimento sobre ela em função de interesses econômicos imediatos, reproduzindo o modelo excludente de expansão do agronegócio e facilitando a implementação de projetos frequentemente ligados a esquemas de corrupção e má-gestão dos recursos públicos.

Diante do exposto, as organizações e movimentos dos mais diversos campos de atuação abaixo assinados se unem para denunciar e resistir à perversa agenda de desmonte das conquistas socioambientais, e convidam a população e demais setores organizados da sociedade a somarem esforços no sentido de impedir tais retrocessos.

Assinam:

1. 350.org

2. Actionaid

3. AdT/Amigos da Terra

4. AFES/Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade

5. Aldeia Guarani Kalipty – Parelheiros

6. Aldeia Guarani Tenondé Porã – Parelheiros

7. ANA/Articulação Nacional de Agroecologia

8. Amazon Watch

9. APIB/Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

10. Apremavi/Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida

11. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

12. BVRio

13. Casa Ecoativa – Ilha do Bororé

14. CEBES/Centro Brasileiro de Estudos de Saúde

15. CBJP/Comissão Brasileira Justiça e Paz

16. CDDHEP/Centro de Defesa dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre

17. CIMI/Conselho Indigenista Missionário

18. Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

19. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

20. Comissão Pró-Índio de São Paulo

21. CONAQ/Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais

Quilombolas

22. Conectas Direitos Humanos

23. Cooperapas/Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais de Água Limpa -SP

24. CNS/Conselho Nacional das Populações Extrativistas

25. Consulta Popular

26. CPT/Comissão Pastoral da Terra

27. CUT/Central Única dos Trabalhadores

28. Engajamundo

29. Escola de Ativismo

30. FAOR/Fórum da Amazônia Oriental

31. FASE/Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional

32. Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social

33. FURPA/Fundação Rio Parnaíba

34. Greenpeace Brasil

35. Grupo Carta de Belém

36. IBASE/Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas

37. ICV/Instituto Centro de Vida

38. IDESAM/Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

39. IDS/Instituto Democracia e Sustentabilidade

40. IEMA/Instituto de Energia e Meio Ambiente

41. Instituto Pólis

42. Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

43. IMAFLORA/Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola

44. Imargem – Arte, Meio Ambiente e Convivência

45. IMAZON/ Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

46. INESC/ Instituto de Estudos Socioeconômicos

47. International Rivers Brasil

48. Instituto Avaliação

49. ISA/Instituto Socioambiental

50. Liga Brasileira de Lésbicas

51. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais

52. MAB/Movimento dos Atingidos por Barragens

53. Plataforma Operaria e Camponesa para Energia

54. MAM/Movimento pela Soberania Popular na Mineração

55. MCP/Movimento Camponês Popular

56. MMC/Movimento de Mulheres Camponesas

57. Movimento Contra o Aeroporto de Parelheiros

58. Movimento Aeroporto de Parelheiros NÃO!

59. MPA/Movimento dos Pequenos Agricultores

60. MST/ Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

61. MTST/Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

62. Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos – Diversitas/USP

63. Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ambiente, Socioeconomia e Agroecologia/NUPEAS-UFAM

64. Observatório do Clima

65. Observatório de Favelas, da favela da Maré, Rio de Janeiro

66. OCCA/Observatório dos Conflitos do Campo – Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

67. Organon/Núcleo de estudo, pesquisa e extensão em mobilizações sociais da UFES

68. PAD/Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiro

69. PHS/Hospitais Saudáveis

70. PFDC do MPF

71. PJR/Pastoral da Juventude Rural

72. RAMH/Rede Acreana de Mulheres e Homens

73. Rede Brasileira de Informação Ambiental

74. REDE GTA

75. Sinfrajupe/Serviço InterFranciscano de Justiça, Paz e Ecologia

76. SBE/Sociedade Brasileira de Espeleologia

77. SOS Mata Atlântica

78. Toxisphera Associação de Saúde Ambiental

79. Uma Gota no Oceano

80. União Brasileira de Mulheres/UBM

81. UNALGBT/União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

82. Via Campesina

83. WWF Brasil

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Inauguração Moradia Camponesa, em Silvania (GO)

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